Autorização de entrada e pesquisa

Visando a saúde, segurança e bem-estar dos povos e comunidades tradicionais que residem nas Unidades de Conservação Estaduais, bem como dos visitantes, para entrada nesses territórios protegidos, é necessária a autorização expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), conforme o Decreto nº 30.873, de 28 de dezembro de 2010).

Seja para visita, filmagens ou pesquisa, é preciso solicitar a Autorização de Ingresso em Unidade de Conservação, por meio do e-mail: protocolo@sema.am.gov.br, com no mínimo cinco dias úteis de antecedência. Na ocasião, deve ser informado:

• Nome da Unidade de Conservação Estadual a ser visitada
• Nome completo dos visitantes
• Cópia do RG, CPF ou Passaporte
• Origem do visitante
• Instituição
• Descrição das atividades
• Datas de entrada e saída da UC

Caso a atividade envolva embarcações ou passeios radicais, o interessado deverá anexar à solicitação o Atestado de Ciência do Termo de Responsabilidade, devidamente assinado pelos participantes da visita.

Para pesquisadores, além da solicitação de ingresso na UC, é necessário enviar anexos o Modelo do Projeto de Pesquisa, o Termo de Responsabilidade de Pesquisa e o Atestado de Ciência do Termo de Responsabilidade.

Em ambos os casos, é recomendado o envio dos registros das carteiras de vacinação, ou o teste negativo para COVID -19 (RT-PCR ou Teste rápido de antígeno) antes do deslocamento para a atividade.

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