Projeto Paisagens Sustentáveis

Foto: Arthur Castro/Secom

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia atua em apoio à expansão de áreas sob proteção legal e à melhoria da sustentabilidade dos sistemas de Unidades de Conservação. 

A proposta é promover a redução de ameaças à biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, o aumento dos estoques de carbono, além do desenvolvimento de boas práticas de manejo florestal e o fortalecimento de políticas e planos voltados à conservação e recuperação ambiental na Amazônia Brasileira.

A iniciativa é executada pela Conservação Internacional Brasil (CI Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com Instituições de Meio Ambiente Nacionais e Estaduais, como a Sema, e financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM).

Iniciativas apoiadas

  • Implementação de acordos de pesca
  • Apoio para concessões florestais
  • Apoio para Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  • Recuperação de Áreas Degradadas
  • Planos de Manejo Florestal Sustentável de Pequena Escala
  • Apoio para formação de Agentes Ambientais Voluntários (AAV)
note

13

acordos de pesca implementados

accessibility

59

Agentes Ambientais Voluntários capacitados

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1,7 mil

mil hectares inventariados

Evolução

Implementação de acordos de pesca

No Amazonas, o ASL já resultou na implementação de 13 acordos de pesca, que são normativas voltadas a ordenar o uso de ambientes aquáticos de uma determinada localidade.

São eles: 

Acordo de pescaMunicípioComunidades alcançadasFamílias beneficiadasPescadores alcançados
Foz do Rio
Tapauá
Tapauá6421276
Entorno da Floresta
Estadual de Canutama
Canutama644100
Entorno da RDS
Piagaçu Purus
Beruri e Anori5118285

Rio Tupana
Borba,
Manaquiri
e Careiro Castanho
32056

Rio Cuieiras
Manaus5154250

Lago
Acajatuba
Iranduba7442129
 
Rio Apuaú
Manaus e Novo Airão375140

Rio Quiuini
Barcelos33876

Rio Demeni
Barcelos44386

Rio Negro
Barcelos, Santa Isabel
do Rio Negro
10211422

Rio Caurés
Barcelos12240

Rio Padauiri
Barcelos, Santa Isabel
do Rio Negro
360120

Rio Aracá
Barcelos44794
Total601.6952.074

Concessões florestais

As concessões florestais permitem que o Estado, mediante licitação, aplique o uso sustentável tanto de florestas públicas como de glebas destinadas. O objetivo é estabelecer atividades econômicas capazes de garantir a conservação da floresta e promover o desenvolvimento regional, na expectativa de gerar empregos e receita para o Amazonas.

Em setembro de 2020 o Governo do Amazonas promulgou e sancionou a Lei nº 5.225/2020, que autorizou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) a realizar estudos técnicos para as primeiras concessões florestais em Unidades de Conservação (UC) do Amazonas.

Ao todo, o Amazonas possui oito florestas públicas passíveis de concessão, conforme o Plano de Outorga Florestal do Governo do Amazonas. Desta forma, o projeto Paisagens Sustentáveis tem apoiado, desde 2020, a implementação do modelo sustentável na Floresta Estadual de Maués, dando início aos estudos socioeconômicos e ambientais para subsidiar a elaboração do Edital de Concessão Florestal. 

Em dezembro de 2021 foi concluído o estudo de Diagnóstico de Infraestrutura e Logística de Escoamento, para determinação do preço mínimo da madeira em pé na UC. Em 2023, uma consultoria contratada pelo projeto concluiu o Inventário Florestal Amostral na área.

Seguindo a estratégia de apoio ao fortalecimento da concessão florestal, o ASL viabilizou a realização de estudos fundiários em cinco glebas estaduais, para analisar a possibilidade de futuras concessões nas áreas. As atividades de planejamento do estudo iniciaram em 2022, e as coletas de dados em campo, bem como a entrega do estudo finalizado ocorreram em 2023.

Apoio para Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Também por meio do ASL, o Estado tem avançado na agenda do CAR. Junto ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), o Paisagens Sustentáveis apoiou mutirões de retificação em municípios do sul do Amazonas: Manicoré, Apuí, Lábrea, Canutama e Novo Aripuanã.

Recuperação de Áreas Degradadas

O projeto tem a meta para recuperação de 50 hectares de áreas degradadas em regiões prioritárias visando a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Atualmente já foram realizados o plantio de espécies nativas em aproximadamente 6,72 hectares de áreas degradadas em propriedades de agricultores localizados nos municípios da região Sul do Amazonas.

Plano de Manejo Florestal Sustentável de Pequena Escala

Para tanto, foram realizadas em 2023 atividades de inventário florestal em quatro áreas dentro de Unidades de Conservação, em três municípios da região sul do Amazonas, totalizando cerca de 1,7 mil hectares de áreas inventariadas. Das áreas estudadas, foi implementado um protocolo de Plano de Manejo Florestal de Pequena Escala.

Agentes Ambientais Voluntários (AAV)

O projeto ASL também tem apoiado a Sema em agendas de Educação Ambiental. Ao todo, a iniciativa já ajudou a formar 59 Agentes Ambientais Voluntários (AAV), credenciados para atuar como multiplicadores ambientais em áreas de acordos de pesca no Rio Negro.

EnvolvidosSema e Funbio
TemasGovernança ambiental
StatusEm andamento