Procomitês

Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com os Estados. No Amazonas, tem sido realizado por meio da Sema. A iniciativa tem duração de cinco anos, tendo sido iniciada em 2018 e vai até setembro de 2023.

Da mesma forma que o Progestão e o Qualiágua, o programa realiza o repasse de recursos mediante o cumprimento de metas, que consistem em fortalecer as atividades do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (CBHTA), por meio do cumprimento de metas.  Desta forma, o Amazonas pode assegurar até R$300 mil. Até 2023, já foram assegurados R$183.394,93.

Por meio do programa, o Estado avançou na implementação de instrumentos de gestão. Entre as atuações mais recentes destaca-se a elaboração dos mecanismos para elaboação do Plano da Bacia hidrográfica do rio Tarumã-Açu.