AdaptaCidades

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Ministério do Meio Ambiente lança projeto para apoiar os municípios no desenvolvimento de planos voltados às mudanças do clima

O Governo do Amazonas passou a integrar o projeto AdaptaCidades, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançada em 2025. O programa foi criado para oferecer suporte técnico e estratégico a estados e municípios na construção de planos locais e regionais voltados à adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

Inserido no âmbito do programa Cidades Verdes Resilientes, o AdaptaCidades conta com a colaboração dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades (MCTI). A proposta é fortalecer a cooperação entre as diferentes instâncias de governo, ampliando a efetividade das políticas públicas de adaptação e resiliência climática.

Com a adesão, estados e municípios passam a ter acesso a processos de capacitação, dados estratégicos e mecanismos de apoio financeiro para a elaboração de seus planos de adaptação às mudanças climáticas.

Os planos de adaptação irão apoiar dez municípios prioritários, de acordo com os critérios do MMA apresentados na Nota Técnica n°10/2025-MMA, na identificação de riscos e fragilidades específicas de seus territórios, além de orientar a implementação de ações práticas para a proteção das populações e de estruturas essenciais. São eles:

  1. Coari
  2. Humaitá
  3. Itacoatiara
  4. Iranduba
  5. Manacapuru
  6. Manaus
  7. Maués
  8. Parintins
  9. Tabatinga
  10. Tefé

O programa também disponibiliza ferramentas e informações para a análise de riscos climáticos, o planejamento e a execução de medidas adaptativas, bem como o fortalecimento da articulação entre os governos municipal, estadual e federal.

Os critérios para a seleção das municipalidades prioritárias integraram indicadores de ameaça, exposição e vulnerabilidade climática. O índice de prioridade foi estabelecido com base em três pilares técnicos:

  • Riscos projetados para 2030 de impactos hidrológicos, de seca e de deslizamento, considerando o cenário projetado pelo AdaptaBrasil/MCTI;
  • Dados históricos de populações expostas a riscos geo-hidrológicos e afetadas por secas entre 1991 e 2023;
  • E o índice de vulnerabilidade social, medido pelo número de beneficiários do Programa Bolsa Família.

A iniciativa prevê o apoio do Governo Federal em diversas frentes, incluindo capacitação técnica para o planejamento da adaptação às mudanças do clima, oferta de informações sobre riscos climáticos em escalas municipal e regional, orientação metodológica para a elaboração dos planos, mentoria e treinamentos direcionados à construção dos instrumentos de planejamento, e o fortalecimento da governança multinível para o acompanhamento e monitoramento das estratégias de adaptação.

Documentos

Termo de Adesão do Amazonas ao AdaptaCidades: Clique para acessar

Nota Conceitual do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA): Clique para acessar

Nota Técnica – Proposta de Critérios e Rankings dos Municípios Prioritários: Clique para acessar


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