Progestão

Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão da Água

O Progestão é um programa de incentivo financeiro, no qual a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) faz desembolsos financeiros à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), mediante o alcance de metas de planejamento e gestão de recursos hídricos no âmbito do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SIGRH).

Criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada, descentralizada e participativa, o Progestão tem como objetivo promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos. Desta forma, o Programa atua na manutenção de plataformas de coleta de dados e prevenção de eventos hidrológicos críticos, segurança de barragens, entre outros.

Desta forma o programa já realizou um ciclo de cinco anos, de 2013 a 2018, e realiza atualmente o seu segundo ciclo, que vai de 2018 até setembro de 2023.

Ciclos do Progestão

CICLO 1

PROGESTÃO – CICLO 1

Status: finalizado

Desembolso

R$ 3.346.350,00

Contratação

8 colaboradores

Atividades realizadas

– Admissão de profissionais;

– Cadastros de usuário de recursos hídricos de domínio estadual nos 62 municípios;

– Manutenção das 9 Plataformas de Coleta de Dados para prevenção de eventos hidrológicos críticos;

– Organização de reuniões do Conselho Estadual de – Recursos Hídricos (CERH/AM) e Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã Açu (CBHTA);

– Apoio técnico na elaboração e publicação de resoluções do CERH/AM e CBHTA;

CICLO 2

PROGESTÃO – CICLO 2

Status: Em Execução

Desembolso

R$ 3.681.270,40

Contratação

24 colaboradores

Atividades realizadas

– Admissão de profissionais;

– Integração de dados de usuários de recursos hídricos de domínio estadual;

– Capacitação em recursos hídricos;

– Manutenção das Plataformas de Coleta de Dados para prevenção de eventos hidrológicos críticos;

– Atuação para segurança de barragens;
Apoio em reuniões do CERH/AM;

– Compartilhamento de dados de usuários de recursos hídricos, no âmbito do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH);

– Elaboração do Plano de Capacitação para os sistemas estaduais de recursos hídricos (em andamento);

– Apoio com informações do Amazonas para subsidiar a elaboração do Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil.

Envolvidos	Sema e ANA
Temas	Gestão de recursos hídricos
Status	Em andamento