PRORESAF
Projeto de reflorestamento em áreas de intensa pressão do desmatamento
no sul do Estado do Emazonas – PRORESAF
Aprovado e iniciado em 2010, resultado de uma cooperação financeira não reembolsável entre o Governo do Estado do Amazonas e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos provenientes do Fundo Amazônia, e coordenado pela SEMA, tendo como parceiros executores o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – (Idam) e, a Secretaria de Políticas Fundiária (SPF), o PRORESAF tem como objetivo promover o controle do desmatamento em áreas críticas de antropização do Estado, por meio de ações de reflorestamento utilizando Sistemas Agroflorestais – SAFs, visando a conservação da biodiversidade, a redução de CO² e a inclusão social.
Objetivos Específicos:
- Fortalecer a governança ambiental e territorial do Estado em áreas sob intensa pressão pelo uso dos recursos naturais florestais;
- Promover a regularização fundiária em áreas sob intensa pressão pelo uso dos recursos naturais florestais;
- Realizar o monitoramento e licenciamento ambiental em áreas críticas;
- Promover a recuperação de áreas degradadas com reflorestamentos, utilizando espécies com retorno econômico de curto, médio e longo prazos, na forma de Sistemas Agroflorestais (SAFs), Silvopastoris e Agrosilvopastoris;
- Implementar ações de assistência técnica aos produtores para adoção dos modelos técnicos e econômicos visando a recuperação das áreas degradadas, com plantios de espécies nativas e/ou exóticas, na agricultura familiar e no manejo dos recursos naturais.
Beneficiários: Produtores rurais de diferentes extratos sociais como agricultores familiares, pecuaristas e assentados de projetos de colonização rural do INCRA.
Recursos: R$ 20 milhões (Fundo Amazônia/BNDES).
Área de Atuação: Boca do Acre, Lábrea, Novo Aripuanã e Apuí.
Eixos de atuação para melhoria da gestão ambiental
Componente 1 – Fortalecimento da Gestão Ambiental
Atividade 1: Realizar o cadastramento ambiental rural com vista à regularização ambiental das propriedades e a recuperação dos passivos dos imóveis rurais visando subsidiar e legalizar a produção sustentável dos municípios;
Atividade 2: Realizar o cadastro ambiental rural contemplando o perfil socioeconômico dos produtores rurais, identificando a capacidade organizacional dos mesmos, além das áreas prioritárias para estabelecer os plantios;
Atividade 3: Promover o licenciamento ambiental das atividades de produção sustentável, por meio da implantação de banco de dados com informações do CAR.
Componente 2 – Apoio ao Ordenamento Territorial e Fundiário
Atividade 1: Realizar regularização fundiária de imóveis rurais nos municípios de Novo Aripuanã e Boca do Acre para estimular a produção sustentável e o fortalecimento de capital social e humano na região.
Componente 3 – Recuperação de áreas desmatadas com reflorestamentos com espécies com função econômica e ecológica por meio de Sistemas Agroflorestais, Silvoculturais e Agrosilvopastoris
Atividade 1: Capacitar produtores rurais dos municípios focos do plano sobre os usos atuais da terra, política agrícola e florestal, implantação do projeto utilizando SAFs, assistência técnica através da difusão de práticas de uso e manejo sustentável de recursos naturais;
Atividade 2: Implantar projeto de recuperação de áreas degradadas e alteradas com o estabelecimento de Sistemas Agroflorestais, Silvoculturais, Agrosilvopastoris, respeitando as culturas já praticadas nos Municípios.
Coordenação e Gestão do Projeto
Atividade 1: Criação e estruturação de uma Unidade Gestora do Projeto interinstitucional, sob coordenação da SEMA (SDS);
Empresas prestadoras de serviço PRORESAF:
Resultados
– Implantação de 12 unidades demonstrativas de lavoura, pecuária e floresta (LPF), pastejo rotacionado e sistemas agroflorestais (SAFs) nos municípios de Lábrea, Boca do Acre e Apuí;- Mecanização de área para a implantação de SAFs em 893 propriedades;
– Produção de 1.395.000 mudas para a recuperação das áreas por meio dos SAFs;
– Aquisição de 1.350.000 tonelada de adubo;
– Distribuição de mudas para 945 produtores nos diferentes municípios;
– SAFs implantados 656;
– Distribuição de adubo para 1000 produtores;
– Cadastro Ambiental Rural – CAR para 1000 propriedades;
– Realização de 110 capacitações em temas de agroecologia, sistemas agroflorestais, educação ambiental, LPF, pastejo rotacionado, beneficiando 1007 produtores rurais.
>Lista dos Beneficiários do PRORESAF