Sema discute Gestão e Sustentabilidade no Amazonas durante Encontro de Procuradores de Meio Ambiente

Evento iniciou na quarta (13/03) e finalizará neste sábado (16/03), na RDS Rio Negro

 Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) palestrou no segundo dia do III Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), que ocorre em Manaus. O Evento, iniciado nesta quarta-feira (13/03), seguindo até sábado (16/03), discute o papel da advocacia pública e dos setores legislativos nas políticas ambientais e na concretização da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Com o tema “Políticas públicas estaduais e Agenda 2030: Gestão  e sustentabilidade no Amazonas”, o secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, participou do painel que discorreu sobre política, desenvolvimento e direito ao futuro, juntamente do procurador do Amazonas, Carlos Alberto Filho, e da procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU), Mariana Cirne.

Em sua palestra, além de discorrer sobre o potencial do Amazonas como ponto central de motor econômico verde do Brasil, o secretário ressaltou a importância do desenvolvimento sustentável integral e adaptado para a realidade não somente da Amazônia, mas também do país.

“Eu creio no desenvolvimento sustentável. Ele tem que ser economicamente viável, ecologicamente adequado, socialmente justo. E um outro ponto, se o desenvolvimento sustentável não for politicamente equilibrado, a gente não consegue avançar com políticas transformadoras para implementação. Não dá pra você ter uma plataforma de desenvolvimento pensada só a cada quatro anos, a cada dois anos, se ela não for uma estratégia de desenvolvimento para o país. Além disso, a modernidade deve se adequar à Amazônia, e não o contrário,” declarou.

Dentre os tópicos, foi discutido o uso e arrecadação dos tributos para a área ambiental, estratégias de segurança jurídica para projetos de créditos de carbono e concessão florestal, além de meios de proteção das comunidades tradicionais e fortalecimento de seus direitos, mediante a injustiça climática e impactos ecossistêmicos.

“A gente está em um momento onde a Amazônia e as questões climáticas estão no centro do debate mundial. Mas, ao mesmo tempo, temos que saber como a gente vai integrar todo o arcabouço legal, toda a parte estrutural da nossa legislação, a harmonia entre as legislações federais, estaduais e também municipais, para que a gente possa ter uma resolução desses problemas que a gente enfrenta, para que possamos juntos encontrar os mecanismos para o tão sonhado desenvolvimento sustentável.”, afirmou.

ENPMA

O 3º ENPMA é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anap) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), com apoio do Governo do Estado.  Neste sábado (15), os participantes farão uma visita técnica à Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro.

Os palestrantes e convidados conhecerão as lideranças comunitárias do Lago do Acajatuba, a infraestrutura, empreendimentos e artesanato da comunidade, e participarão de uma soltura de quelônios na praia Amigo dos Botos, com o objetivo de oferecer a visualização da importância da preservação ambiental e o papel fundamental das políticas públicas no Estado.

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