Sema e Ipaam promovem curso sobre outorga e gestão de recursos hídricos para fortalecer a governança das águas no Amazonas

Capacitação integra o Progestão/AM e reúne mais de 120 participantes de diversos municípios e estados da região Norte

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), está promovendo o curso “Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, Perfuração de Poços e Licenciamento”, voltado a técnicos, gestores e profissionais que atuam na área ambiental. A capacitação, que iniciou na terça-feira (14/10) e se encerra nesta quarta-feira(15/10), é promovida pela Assessoria de Recursos Hídricos (Asshid) e ocorre na sede da Sema, no bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus.

O curso reúne mais de 120 participantes de diferentes instituições e municípios do Amazonas, como Juruá, São Gabriel da Cachoeira, Anamã, Coari e Humaitá, além de representantes dos estados do Pará, Acre e Roraima. A programação inclui palestras e atividades voltadas ao aperfeiçoamento dos processos de outorga, licenciamento ambiental e perfuração de poços.

“Participar deste curso é essencial para quem atua na área ambiental, órgãos gestores, empresas de saneamento, consultorias e demais interessados em compreender melhor os procedimentos de outorga, licenciamento e perfuração de poços. Essa ação representa um passo muito importante para uma gestão hídrica mais integrada, participativa e sustentável”, destacou Ayub Borges, gestor da Asshid/Sema.

Além dos integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh/AM), participam do curso membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh), dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) e representantes de órgãos governamentais, não governamentais e empresas privadas, como a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Defesa Civil do Amazonas, entre outros.

Sobre o Progestão 

A atividade é parte da Meta 1.2 – Capacitação em Recursos Hídricos, prevista no Plano de Capacitação em Recursos Hídricos e Saneamento Básico (PCRHSA/AM), executada pelo Progestão/AM.

A Meta 1.2 integra o III Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em parceria com os estados brasileiros. No Amazonas, sua execução é coordenada pela Assessoria de Recursos Hídricos da Sema, com o objetivo de fortalecer as capacidades técnicas e institucionais do Segreh/AM.

Por meio de cursos, oficinas e seminários, a Meta 1.2 contribui para o aperfeiçoamento dos gestores públicos, membros de comitês de bacia e representantes da sociedade civil, incentivando a participação social e a governança das águas no estado.

FOTOS: Divulgação/Sema

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