Sema reúne sociedade em Manaus para discutir elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos

17 de jun de 2019 | 13:01

Manaus recebeu, nesta segunda-feira (17/06), a décima oficina regional do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (PERH-AM), finalizando a agenda de construção colaborativa do plano. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) em um hotel na zona centro-sul de Manaus e contou com a participação de representantes de governo e sociedade civil.

De acordo com a secretária executiva adjunta da Sema, Christina Fischer, a oficina teve objetivo de estabelecer as diretrizes e regulamentações da legislação para que os recursos hídricos sejam utilizados de forma sustentável.

“Promovemos esta discussão junto à sociedade civil sobre saneamento, uso de águas subterrâneas, além de todas as necessidades que se fazem necessárias para que a água seja usada de forma responsável, conforme prevê a legislação”, destacou.

A oficina contou com a participação de mais de 50 pessoas, entre representantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Nacional de Pesquisas do Amazonas (Inpa), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Participaram também secretarias estaduais e municipais.

Elaboração do Plano – Para a criação da política, a empresa contratada para elaborar o plano visitou 32 municípios. A Sema realizou oficinas participativas em nove municípios polos no interior do Estado, visando levantar informações sobre a qualidade da água distribuída para a população, além de definir as diretrizes do plano baseado nas necessidades de cada município.

O plano constitui um dos principais instrumentos previstos na legislação para a implementação da política estadual de recursos hídricos, sendo pautado pela Lei no 3.167, de 28 de agosto de 2007. Dentre os objetivos estratégicos desta política, destaca-se a promoção da utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável, bem como disciplinar a utilização racional dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

O PERH-AM definirá a agenda dos recursos hídricos do estado do Amazonas, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários para o uso adequado e a preservação das águas, tendo como objetivos a melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas, em qualidade e quantidade; a redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água, bem como dos eventos hidrológicos críticos; e a percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante.

A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas é fruto de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Sema, com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

FOTOS: RICARDO OLIVEIRA/SEMA