Programa de Integridade

O Programa de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) é uma iniciativa que visa fortalecer a ética, a transparência e a boa governança no âmbito institucional. Aprovado pela Portaria Sema nº 080, de 16 de julho de 2025, e alinhado ao Decreto Estadual nº 50.868/2024, o programa foi criado para orientar o comportamento organizacional, prevenir riscos e irregularidades, além de aprimorar a gestão pública de maneira contínua.

O programa é formado por um conjunto de medidas que envolvem a gestão de riscos, o fortalecimento do controle interno, a auditoria contínua, a comunicação organizacional clara e a capacitação dos servidores. Ele também estabelece parâmetros para a conduta ética de todos que atuam na Secretaria, promovendo um ambiente de trabalho mais íntegro, respeitoso e seguro.

Ao compreender e seguir as diretrizes estabelecidas pelo Programa de Integridade, cada servidor contribui diretamente para o funcionamento mais eficiente e transparente da instituição, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o alinhamento das ações administrativas com os princípios da legalidade, responsabilidade social e sustentabilidade.

Abaixo, disponibilizamos a todos os servidores e, também, à sociedade, os documentos que orientam a implementação e o acompanhamento do programa, como parte do compromisso da Sema com a transparência, a integridade institucional e a melhoria dos serviços públicos prestados.

• Plano de Integridade
• Cartilha de Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação
• Manual de Condutas Éticas e Integridade
• Manual de Ouvidoria

Outros documentos relacionados

• Portaria nº 80/2025 – Aprovação do Programa de Integridade
• Portaria Nº 14/2025 – Comissão de Ética e Integridade

---