Governo do Amazonas inicia construção da Estratégia Estadual de Manejo Integrado do Fogo

Sema reuniu instituições estaduais e federais para uma atuação mais coordenada na prevenção, no combate e na resposta aos incêndios florestais no Amazonas

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), realiza, nesta terça-feira (28/04) e quarta-feira (29/04), uma oficina voltada à elaboração da Estratégia Estadual de Manejo Integrado do Fogo (MIF). A atividade acontece na sede da Sema, em Manaus, e reúne órgãos estaduais, federais e parceiros estratégicos envolvidos na prevenção e no combate a incêndios florestais.

A construção da estratégia estadual ocorre em alinhamento à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, lançada em 2024. No Amazonas, a iniciativa integra o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM).

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, destaca que a construção da estratégia é fundamental para fortalecer a articulação entre os governos federal, estadual e municipal, permitindo uma atuação mais coordenada na prevenção, no combate e na resposta aos incêndios florestais no Amazonas.

“Com a previsão de um El Niño mais intenso a partir de agosto, coincidindo com o verão amazônico, precisamos estar ainda mais preparados para enfrentar o aumento do risco de incêndios florestais. Essa estratégia fortalece a capacidade de resposta do Estado, melhora a prevenção e contribui para coibir práticas ilegais que agravam esse cenário”, destacou.

Estratégia conjunta

O Manejo Integrado do Fogo (MIF) é um modelo que articula aspectos ecológicos, culturais, socioeconômicos e técnicos para o uso planejado do fogo, prevenção e combate a incêndios florestais, contribuindo para a redução de emissões, conservação da biodiversidade e diminuição da severidade dos incêndios.

O Amazonas está entre os primeiros estados brasileiros a iniciar o processo de estruturação do MIF, avançando na organização de instrumentos estratégicos e na articulação interinstitucional. Leonardo Gomes, coordenador-geral de Manejo Integrado do Fogo, estrutura dentro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), destacou a relevância da iniciativa pelo Estado.

“O Amazonas avança de forma pioneira e pode se tornar referência para outros estados da Amazônia Legal. Além disso, o governo federal possui mecanismos de financiamento para apoiar essa política, mas eles só se tornam efetivos quando existe uma estratégia estadual bem definida, e esse plano cumpre exatamente esse papel”, disse.

Para o coordenador do programa de Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP) do Corpo de Bombeiros do Amazonas, tenente-coronel Cristiano Braz Ferreira, a expectativa é que a estratégia fortaleça a prevenção, amplie a capacidade de resposta nos municípios e contribua para a redução dos focos no estado.

“Nós esperamos como resultado uma população com uma mentalidade cada vez mais preventiva, o que é essencial para reduzir os riscos. Também buscamos fortalecer a capacidade de resposta nos municípios, com maior presença do Corpo de Bombeiros, ampliação de recursos materiais e capacitação de brigadistas, especialmente nas áreas mais distantes”, pontuou.

Programação

Durante os dois dias de programação, os participantes vão trabalhar na estruturação da estratégia, com foco na construção do modelo de resultados, definição de indicadores, mapeamento de atores envolvidos e elaboração da governança. A agenda também inclui a consolidação de um plano de monitoramento e de uma estratégia de sustentabilidade, com encaminhamentos voltados à comunicação e financiamento das ações.

No primeiro dia, a programação incluiu uma contextualização do cenário atual das queimadas e incêndios florestais no Amazonas, incluindo a análise do avanço do fogo, priorização de áreas e impactos em territórios protegidos. Também foi apresentada a estrutura da política nacional, a fim de nortear a estratégia do Estado. 

Foi também iniciada a construção do modelo de resultados da estratégia, com definição da situação-problema, identificação dos principais desafios e levantamento de políticas, programas e projetos já existentes no estado, considerando o papel de cada instituição, suas atribuições, recursos disponíveis e possibilidades de atuação integrada. 

Na quarta-feira (29/04), as atividades serão voltadas à definição do quadro lógico da estratégia, com estabelecimento de indicadores e fontes de verificação, além da construção do modelo de governança, incluindo a proposta de composição de um comitê gestor, plano de monitoramento e definição de estratégias de sustentabilidade.

Parceiros

A iniciativa é conduzida pela Sema Amazonas, com apoio da cooperação brasil-alemanha para o desenvolvimento sustentável, por meio da GIZ, no âmbito do Projeto Ação para as Florestas (Action4Forests), em parceria com o MMA. 

Participam da atividade representantes da Sema, Secretaria de Produção Rural (Sepror), Secretaria-Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam). 

Também estiveram presentes representantes de órgãos federais, como o MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Fotos: Jamile Alves/Sema 

---