Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CDSPCT)

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O Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CDSPTC) é um dos órgãos colegiados, consultivos deliberativos vinculados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), criado e regulamentado pela Lei n.º 3.525, de 15 de julho de 2010, para apresentar proposições, apoiar e acompanhar ações políticas para o desenvolvimento dos povos tradicionais amazônicos, bem como incluir representações da sociedade na discussão das agendas ambientais do Amazonas.

O Conselho trabalha como um instrumento participativo de planejamento e gestão pública de Políticas Estaduais para o Desenvolvimento Sustentável, além de propor e estabelecer os princípios e as diretrizes da Política Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas.

Entre suas atribuições estão a criação e coordenação de câmaras técnicas, monitoramento e avaliação de políticas relevantes para o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais, apoio às ações da Câmara Setorial dos Produtos da Sociobiodiversidade para fortalecer o Plano Nacional de Valorização dos Produtos da Sociobiodiversidade, e outras.

Documentos Oficiais

LEI Nº 3.525 – CRIA O CDSPCT

LEI N.º 5.755, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 – REORGANIZA O CDSPCT

Membros

Ordem	Instituição	Endereço	Membro Titular	Membro Suplente	Membro Suplente
1	AASTRALL – Associação Agroextrativista do Lago do Limão		André Monteiro
2	ADS – Agência de Desenvolvimento Sustentável		Jardel Augusto Andrade Luzeiro
3	AMARN – Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro		Clarice Gama da Silva Arbella	Maria Isabel de Oliveira da Silva
4	ASPROC – Associação dos Produtores Rurais de Carauari		Manoel da Cruz Cosme Siqueira
5	APROCAM – Associação dos Produtores de Castanha de Amaturá		Ivanildo Franco dos Santos
6	ASPROJU – Associação dos Produtores de Jutaí		Naiza Mendes da Silva
7	AQB – Associação dos Quilombolas de Barreirinha		Tarcísio dos Santos Castro
8	ARATRAMA – Articulação Amazônica dos Povos Tradicionais de Matriz Africana		Alberto Jorge Rodrigues Da Silva	Jonathan Azevedo de Souza
9	CGTT – Conselho Geral da Tribo Ticuna
10	CNPA – Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores		Walzenir de Oliveira Falcão
11	CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas		Silvia Elena Moreira	Adevaldo Dias
12	COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira		Icles Nascimento da Costa	Marcivana Rodrigues Paiva
13	COIPAM – Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas		Orlando Melgueiro da Silva	Zenilton de Souza Ferreira
14	CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento		Luiza Francisca Gomes de Moura	Serafim José Taveira Junior
15	COVEMA – Cooperativa Verde de Manicoré		Clodoaldo Leal	Silvia Elena
16	EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária		Joanne Régis da Costa	Liane Marise Moreira Ferreira
17	F A S – Fundação Amazonas Sustentável		Francisco Ademar Cruz	Rosa Maria dos Anjos
18	FEPESCA – Federação de Pesca do Estado do Amazonas		Walzenir de Oliveira Falcão	Anatalicio Barros dos Santos
19	FETTAGRI – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Rural do Estado do Amazonas		Aldenor Sobrinha Barbosa
20	FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro		Marivelton Rodrigues Barroso	Adão Francisco Henrique
21	FUNAI – Fundação Nacional do Índio		Ricardo Luiz da Silva Costa
22	FVA – Fundação Vitória Amazônica		André de Oliveira Moraes	Ana Cristina Ramos de Oliveira
23	GRUCATE – Grupo de Casais de tefé		Sebastião da Silva Alves	Dolores Araújo da Purificação
24	GTA – Grupo de Trabalho Amazônico		Adenilde Pinto de Almeida	José Eduvicio Caldeira
25	ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade			Wilzer Cristiane Lopes Gonçalves
26	IDAM – Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas		Nadiele Pereira Pacheco	Luiz Rocha Maciel
27	INPA – Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia		Genoveva Chagas de Azevedo	Helyde Albuquerque Marinho
28	IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas		João Paulo Vieira De Oliveira
29	IPDA – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Amazônico		Adilson Vieira
30	MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento		Maria Joselma Rodrigues Silva	Raimundo Nonato de Araujo Costa
31	MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário		Jefferson Coriteac
32	MDS – Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome		Tatiana Barbosa de Alvarenga
33	MMA – Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – Ministério do Meio Ambiente		Juliana Ferreira Simões
34	MMTR/AM – Movimento de Mulheres Trabalhadoras Ribeirinhas do Amazonas
35	SEBRAE – Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresas		Lilian Silvia Rodrigues Simões	José Antônio Cardoso Fonseca
36	SEC – Secretaria de Estado da Cultura		Marcos Apolo Muniz De Araújo
37	SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente		Eduardo Costa Taveira	Fabricia Arruda
38	SECT – Secretaria das Cidades e Territórios		Daniel Rocha Filho	Ricardo Tavares de Albuquerque
39	SEDECTI – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação		José Sandro da Mota Ribeiro	Edmar Magalhães
40	SEPROR – Secretaria de Estado da Produção Rural		Eduardo Rizzo Guimarães	Sheron Torres De Macêdo
41	STTRL – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lábrea		Adelson Arruda de Lima
42	UEA – Universidade dos Estado do Amazonas		Lucinete Gadelha da Costa	Maria Edeluza Ferreira Pinto de Moura
43	UFAM – Universidade Federal do Amazonas			Cloves Farias Pereira

Calendário anual de reuniões

CALENDÁRIO REUNIÕES – CDSPCT – Acessar

Atas aprovadas

2025

19ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16/04/2025 – Baixar PDF

2023

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 26/04/2023 – Baixar PDF

2021

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 19/05/2021 – Baixar PDF
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 26/10/2021 – Baixar PDF

2020

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 15/07/2020 – Baixar PDF
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 16/09/2020 – Baixar PDF
3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 16/12/2020 – Baixar PDF