Governo do Amazonas alinha endurecimento de punição a responsáveis por queimadas ilegais

Vice-governador Tadeu de Souza debate proposta em reunião conjunta com Sema, PGE-AM e 12Procon-AM

Membros do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental do Governo do Amazonas trabalham em uma proposta destinada a endurecer as punições contra os responsáveis por queimadas ilegais durante o período de estiagem, especialmente na Região Metropolitana de Manaus. A proposta será levada ao governador Wilson Lima, que instituiu e lidera o grupo.

Nesta quinta-feira (11/10), o vice-governador Tadeu de Souza conduziu os trabalhos sobre o tema, em seu gabinete, em uma reunião conjunta com os titulares da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), Giordano Bruno, e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Jalil Fraxe.

Durante o encontro, os gestores fizeram uma avaliação positiva das ações já empreendidas no âmbito da Operação Estiagem 2023 para o enfrentamento das queimadas, que já somam quase 2 mil incêndios combatidos, entre julho e outubro deste ano, e mais de R$ 17 milhões em multas aplicadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) neste ano.

Para o vice-governador, embora a concentração de fumaça na Região Metropolitana de Manaus seja um dos efeitos da seca acentuada pelo fenômeno climático El Niño, esse quadro pode ser evitado a partir da tomada de novas medidas contra quem provoca queimadas, criminalizando o uso do fogo de maneira indiscriminada no âmbito estadual, por exemplo.

“Neste momento delicado, estamos fazendo um levantamento de informações e estudando uma forma de dar um tratamento mais intenso, de frente em relação ao uso indiscriminado do fogo. O Governo do Amazonas está fazendo a sua parte, colocando em campo ações de controle e fiscalização”, assegurou Tadeu de Souza.

De acordo com o secretário da Sema, toda a estrutura do Estado está mobilizada para reduzir os prejuízos ambientais provocados pelas queimadas. Atualmente, são mais de 600 agentes estaduais e federais atuando no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais em todo o estado.

“A determinação do governador Wilson Lima é que a gente use todos os meios disponíveis para combater e minimizar os impactos dos incêndios, em especial na Região Metropolitana. Mas nada disso tem a capacidade de resolver o problema se a gente não puder contar com a população para não usar fogo para limpar o terreno, para limpar lixo. Não é o momento para isso”, ressaltou Eduardo Taveira.

Fotos: Ricardo Machado / Secretaria-Geral da Vice-Governadoria

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