Sema e vereadores de Barcelos discutem alternativas para cadeia produtiva da piaçava
Um grupo de vereadores do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus) esteve na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), nesta terça-feira (20/04), para discutir alternativas para a cadeia produtiva da piaçava. O objetivo é possibilitar a regularização da extração da fibra amazônica de forma sustentável social e ambientalmente.
O encontro reuniu nove vereadores, dentre eles o presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Gleidson Serrão (Democratas), além do secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, a secretária de Gestão Ambiental da Sema, Christina Fischer, e técnicos da secretaria.
Durante a reunião, os vereadores expuseram a necessidade de adoção de medidas integradas entre Estado e Município para estruturar e regularizar a cadeia produtiva, considerada uma atividade econômica pujante na localidade.
A atividade, entretanto, precisa obedecer a requisitos estabelecidos pelo Ministério Público Federal (MPF) para ser regularizada. As exigências visam resguardar as populações tradicionais e garantir aos piaçabeiros – trabalhadores que atuam na extração da piaçava – boas condições de trabalho, após o órgão denunciar, em 2014, trabalho análogo à escravidão.
“A Sema já vinha trabalhando de maneira integrada com o Município e outras instituições do Governo, para resolver esse gargalo do extrativismo da piaçava naquela área. Hoje, com a presença dos vereadores e a partir das novas medidas de restrição de circulação por conta da pandemia, é possível a gente pensar em uma retomada em relação ao ordenamento da atividade”, disse o secretário da Sema, Eduardo Taveira.
Caberá à Sema coordenar o ordenamento da cadeia produtiva, conjugado aos esforços de outras pastas, como a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam), para a implementação de um plano de manejo comunitário.
Na quinta-feira (22/04), o grupo de vereadores deve retornar à secretaria para montar um cronograma de ações, em conjunto com a área técnica da Sema, para orientar os procedimentos seguintes. Segundo o presidente da Câmara, a articulação junto ao Governo do Amazonas contribuirá para dar celeridade a esse processo.
“Hoje foi uma das reuniões mais importantes pra gente, pois, além da Câmara ter tido uma renovação de praticamente 80% dos vereadores, nós tínhamos uma tratativa entre Prefeitura e o Estado, que foi parada em 2019. Agora será possível dar prosseguimento nessa pauta e concretizar a resolução desse gargalo”, completou.