Transferências Voluntárias e Parcerias
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sema/AM
2019
2020
Acordos de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica 6.2020 – CENSIPAM
Termos de Convênio
Termo de Convênio 01.2020 – SEMMAS (Emenda Parlamentar)
Termo de Convênio 02.2020 – SEMMAS (Emenda Parlamentar)
Termos de Fomento
Termo de Fomento 01.2020 – IDSM (Emenda Parlamentar)
Termo de Fomento 02.2020 – FAS (Emenda Parlamentar)
- Termo de Fomento – Primitivo
- Plano de Trabalho – Primitivo
- Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 4° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 4° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 5° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 5° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 6° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 6° Termo Aditivo
Termo de Fomento 03.2020 – FAS (Emenda Parlamentar)
Termo de Fomento 04.2020 – FAS (Emenda Parlamentar)
- Termo de Fomento – Primitivo
- Plano de Trabalho – Primitivo
- Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 4° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 4° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 5° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 5° Termo Aditivo
Termo de Fomento 05.2020 – FAS (Emenda Parlamentar)
- Termo de Fomento – Primitivo
- Plano de Trabalho – Primitivo
- Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 4° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 4° Termo Aditivo
Termo de Fomento 06.2020 – FAS (Emenda Parlamentar)
- Termo de Fomento – Primitivo
- Plano de Trabalho – Primitivo
- Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 4° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 4° Termo Aditivo
Termo de Fomento 07.2020 – FAS (Emenda Parlamentar)
- Termo de Fomento – Primitivo
- Plano de Trabalho – Primitivo
- Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
- Termo de Fomento – 4° Termo Aditivo
- Plano de Trabalho – 4° Termo Aditivo
Termo de Fomento 08.2020 – IAMASOL (Emenda Parlamentar)
2021
2022
2023
2024
2025
Fundo Estadual do Meio Ambiente – Fema/AM
2019
2020
2021
Termos de Convênio
Termo de Convênio 02.2021 – Prefeitura de Canutama
2022
2023
2024
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Ferh/AM
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Termos de Convênio
Termo de Convênio 01.2025 – FERH + FADECT + UEA
Obs.: Atualizado no dia 21/01/2026.