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Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Acesso à Informação

Transferências Voluntárias e Parcerias

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sema/AM

<strong>2019</strong>

Acordos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica 01.2019 – WWF

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Convênio de Cooperação Técnica

Convênio de Cooperação Técnica 02.2019 – Defensoria

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Convênio – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo

Termos de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica 03.2019 – Fundação de Pesquisas Paraná

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Termo de Cooperação Técnica 04.2019 – FAS

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Cooperação – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Cooperação – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Cooperação – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo

Termo de Cooperação Técnica 05.2019 – FAS

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Cooperação – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo (em construção)

Termo de Cooperação Técnica 06.2019 – Prefeitura de Parintins

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Termo de Cooperação Técnica 07.2019 – Corpo de Bombeiros

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Termos de Fomento

Termo de Fomento 01.2019 – FAS (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Fomento – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
<strong>2020</strong>

Acordos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica 6.2020 – CENSIPAM

  1. Acordo de Cooperação Técnica – Primitivo

Termos de Convênio

Termo de Convênio 01.2020 – SEMMAS (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Convênio – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Convênio – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Convênio – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo

Termo de Convênio 02.2020 – SEMMAS (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Convênio – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo

Termos de Fomento

Termo de Fomento 01.2020 – IDSM (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Fomento – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo

Termo de Fomento 02.2020 – FAS (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Fomento – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
  9. Termo de Fomento – 4° Termo Aditivo
  10. Plano de Trabalho – 4° Termo Aditivo
  11. Termo de Fomento – 5° Termo Aditivo
  12. Plano de Trabalho – 5° Termo Aditivo
  13. Termo de Fomento – 6° Termo Aditivo
  14. Plano de Trabalho – 6° Termo Aditivo

Termo de Fomento 03.2020 – FAS (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Fomento – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo

Termo de Fomento 04.2020 – FAS (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Fomento – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
  9. Termo de Fomento – 4° Termo Aditivo
  10. Plano de Trabalho – 4° Termo Aditivo
  11. Termo de Fomento – 5° Termo Aditivo
  12. Plano de Trabalho – 5° Termo Aditivo

Termo de Fomento 05.2020 – FAS (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Fomento – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
  9. Termo de Fomento – 4° Termo Aditivo
  10. Plano de Trabalho – 4° Termo Aditivo

Termo de Fomento 06.2020 – FAS (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Fomento – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
  9. Termo de Fomento – 4° Termo Aditivo
  10. Plano de Trabalho – 4° Termo Aditivo

Termo de Fomento 07.2020 – FAS (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Fomento – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
  9. Termo de Fomento – 4° Termo Aditivo
  10. Plano de Trabalho – 4° Termo Aditivo

Termo de Fomento 08.2020 – IAMASOL (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Fomento – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
<strong>2021</strong>

Acordos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica 02.2021 – IPAAM, IDAM, SENAR, FAEA e Prefeitura de Boca do Acre

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 05.2021 – IPAAM

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 08.2021 – PGE

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 11.2021 – MMA

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Termos de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica 01.2021 – CBMAM

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Termo de Cooperação Técnica 03.2021 – FAS

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Termo de Cooperação Técnica 04.2021 – IDESAM

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Termos de Convênio

Termo de Convênio 01.2021 – SEMMAS (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Convênio – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
<strong>2022</strong>

Acordos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica 01.2022 – PRF.AM

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 04.2022 – WCS BRASIL

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Acordo de Cooperação – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo

Acordo de Cooperação Técnica 05.2022 – WCS BRASIL

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Termos de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica 02.2022 – FVS

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Cooperação – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo

Termo de Cooperação Técnica 03.2022 – FAS

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Cooperação – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Cooperação – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo

Termo de Cooperação Técnica 06.2022 – FAS

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Cooperação – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Cooperação – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Cooperação – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
  9. Termo de Cooperação – 4° Termo Aditivo
  10. Plano de Trabalho – 4° Termo Aditivo

Termos de Colaboração

Termo de Colaboração 01.2022 – FAS

  1. Termo de Colaboração – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Colaboração – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Colaboração – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Colaboração – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo

Termo de Colaboração 02.2022 – FAS

  1. Termo de Colaboração – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Colaboração – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Colaboração – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Colaboração – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo

Termo de Colaboração 03.2022 – FAS

  1. Termo de Colaboração – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Colaboração – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Colaboração – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Colaboração – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo

Termo de Colaboração 04.2022 – FAS

  1. Termo de Colaboração – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Colaboração – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Colaboração – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Colaboração – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo

Termos de Convênio

Termo de Convênio – 1.2022 – IMMU

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Convênio – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Convênio – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Convênio – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
  9. Termo de Distrato

Termos de Fomento

Termo de Fomento 01.2022 – COORESAGRO (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Fomento – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo

Termo de Fomento 02.2022 – COORESAGRO (Emenda Parlamentar)

  1. Termo de Fomento – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Fomento – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
  7. Termo de Fomento – 3° Termo Aditivo
  8. Plano de Trabalho – 3° Termo Aditivo
<strong>2023</strong>

Acordos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica SUBCOMANDEC

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 01.2023 – WCS BRASIL

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 03.2023 – IDESAM

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 04.2023 – CI DO BRASIL

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Acordo de Cooperação – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo

Termos de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica 04.2023 – FAS

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Cooperação – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Cooperação – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
<strong>2024</strong>

Acordos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica 01.2024 – IDSM

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 02.2024 – IDSM

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 02.2024 – SERVIÇO FLORESTAL

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 05.2024 – FAS

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 08.2024 – IDESAM

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 09.2024 – DPE + IPAAM

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 12.2024 – ANA

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Termos de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica 03.2024 – SEDUC

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Termo de Cooperação Técnica 03.2024 – SEMA+IDAM E IPAAM

  1. Termo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Termos de Convênio

Termo de Convênio 01.2024 – FADECT-AM + UEA

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
<strong>2025</strong>

Acordos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica 02.2025 – IDESAM

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Acordo de Cooperação Técnica 05.2025 – IDSM

  1. Acordo de Cooperação – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Fundo Estadual do Meio Ambiente – Fema/AM

<strong>2019</strong>

<strong>2020</strong>

Termos de Convênio

Termo de Convênio 03.2020 – UFAM

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Distrato
<strong>2021</strong>

Termos de Convênio

Termo de Convênio 02.2021 – Prefeitura de Canutama

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Convênio – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
<strong>2022</strong>

Termos de Convênio

Termo de Convênio 1.2022 – FAEPI

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Convênio – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo

Termo de Convênio 2.2022 – FAEPI

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Convênio – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Convênio – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo

Termo de Convênio 3.2022 – FAEPI

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Convênio – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo

Termo de Convênio 4.2022 – F.UEA

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Convênio – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo
  5. Termo de Convênio – 2° Termo Aditivo
  6. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo
<strong>2023</strong>

Termos de Convênio

Termo de Convênio 2.2023 – PREFEITURA DE TABATINGA

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Termo de Convênio 3.2023 – PREFEITURA DE TABATINGA

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo

Termo de Convênio 4.2023 – PREFEITURA DE PARINTINS

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Convênio – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo

Termo de Convênio 5.2023 – PREFEITURA DE PARINTINS

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Convênio – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo

Termo de Convênio 6.2023 – PREFEITURA DE TAPAUÁ

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Convênio – 1° Termo Aditivo
  4. Termo de Convênio – 2° Termo Aditivo
  5. Plano de Trabalho – 2° Termo Aditivo

Termo de Convênio 8.2023 – PREFEITURA DE MAUÉS

  1. Termo de Convênio – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Distrato
<strong>2024</strong>

Termos de Fomento

Termo de Fomento 01.2024 – AMARU

  1. Termo de Fomento – Primitivo
  2. Plano de Trabalho – Primitivo
  3. Termo de Fomento – 1° Termo Aditivo
  4. Plano de Trabalho – 1° Termo Aditivo

Obs.: Atualizado no dia 13/05/2025.

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